quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Lei Áurea l Constituição de 1988

Lei Áurea
Em 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a lei Áurea que aboliu a escravidão no Brasil. "Áurea" quer dizer "de ouro" e a expressão refere-se ao caráter glorioso da lei que pôs fim a essa forma desumana de exploração do trabalho. Em território brasileiro, a escravidão vigorou por cerca de três séculos, do início da colonização à assinatura da lei Áurea. Apesar disso, ainda hoje, tanto no Brasil quanto em outros países do mundo, há formas de trabalho semelhantes à escravidão.
A sanção ou aprovação da lei foi, principalmente, o resultado da campanha abolicionista que se desenvolvia no Brasil desde a década de 1870, mas não se pode negar o empenho pessoal da princesa Isabel, então regente do Império do Brasil, para sua aprovação. Primeira senadora brasileira e primeira mulher a assumir uma chefia de Estado no continente americano, a princesa Isabel se revelou uma política liberal nas três vezes que exerceu a Regência do país.
Abolicionista convicta, já havia lutado pela aprovação da Lei do Ventre Livre, em 1871, e financiava com dinheiro próprio não só a alforria de dezenas de escravos, mas também o Quilombo do Leblon, que cultivava camélias brancas - a flor-símbolo da abolição.
Fonte: Uol Educação.

Constituição de 1988
A atual Constituição Federal do Brasil, chamada de “Constituição Cidadã”, foi promulgada no dia 5 de outubro de 1988. A Constituição é a lei maior, a Carta Magna, que organiza o Estado brasileiro.
Na Constituição Federal do Brasil, são definidos os direitos dos cidadãos, sejam eles individuais, coletivos, sociais ou políticos; e são estabelecidos limites para o poder dos governantes.
Após o fim do Regime Militar, em todos os segmentos da sociedade, era unânime a necessidade de uma nova Carta, pois a anterior havia sido promulgada em 1967, em plena Ditadura Militar, além de ter sido modificada várias vezes com emendas arbitrarias (vide AI-5).
Dessa forma, em 1º de fevereiro de 1987, foi instalada a Assembléia Nacional Constituinte, composta por 559 congressistas (senadores e deputados federais, eleitos no ano anterior), e presidida pelo deputado Ulysses Guimarães, do Partido Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
Representando um avanço em direção a democracia, a sociedade, em seus diversos setores, foi estimulada a contribuir por meio de propostas. As propostas formuladas por cidadãos brasileiros só seriam válidas se representadas por alguma entidade (associação, sindicatos, etc.) e se fosse assinada por, no mínimo, trinta mil pessoas. Os setores da sociedade, compostos por grupos que procuravam defender seus interesses, fizeram pressão por meio de lobbies (grupo de pressão, que exercem influência).
Em relação às Constituições anteriores, a Constituição de 1988 representa um avanço. As modificações mais significativas foram:
+ Direito de voto para os analfabetos;
+ Voto facultativo para jovens entre 16 e 18 anos;
+ Redução do mandato do presidente de 5 para 4 anos;
+ Eleições em dois turnos (para os cargos de presidente, governadores e prefeitos de cidades com mais de 200 mil habitantes);
+ Os direitos trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos;
+ Direito a greve;
+ Liberdade sindical;
+ Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais;
+ Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação).
+ Licença paternidade de 5 dias;
+ Abono de férias;
+ Décimo terceiro salário para os aposentados;
+ Seguro desemprego;
+ Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.
Modificações no texto da Constituição só podem ser realizadas por meio de Emenda Constitucional, sendo que as condições para uma emenda modificar a Carta estão previstas na própria Constituição, em seu artigo 60. Desde a promulgação, em 1988, foram aprovadas 56 emendas a Constituição.
Fonte:  InfoEscola.

Textos Pessoais:

Lei Áurea e o Limite.
A Lei Áurea propunha o fim da escravidão no Brasil, um grande passo para a igualdade social. Mas, como naquela época a maioria dos escravos eram negros, ocorreu muitos preconceitos com as diferenças de cores. Os direitos ainda não haviam sido estabelicidos para haver um sociedade justa.

Constituição de 1988

A Constituição de 1988, para acabar com o preconceito, estabeleceu os direitos iguais entre todas as pessoas ( negras, brancas, etc. ). O direito de analfabetos votarem, dos jovens, o direito trabalhista, direito a greve, para expressarem seus pensamentos e chegarem em um acordo que satisfaça a todos, etc.

Postado por: Laura Rangel

Lei Áurea - Constituição de 1988

Lei Áurea-
Lei Áurea, que tinha por finalidade libertar todos os escravos que dependiam dos senhores de engenho e da elite cafeeira.
Até a promulgação definitiva da abolição da escravatura, muitas leis foram criadas no sentido de ‘libertar lentamente’ os trabalhadores forçados. Em setembro de 1871 foi criada a Lei do Ventre Livre, que proibia o trabalho de negros escravizados que não haviam atingido a maioridade; e a Lei dos Sexagenários, favorável aos escravos de mais de 60 anos.
Como regente do Brasil na época, a Princesa Isabel foi a responsável por assinar a Lei Áurea, depois de diversas tentativas empenhadas pelos integrantes da Campanha Abolicionista, que se desenvolvia desde 1870.
Também houve grande envolvimento com a liberdade dos escravos da própria Princesa Isabel. Ela votou a favor à Lei do Ventre Livre como senadora do Parlamento e financiou quilombos e refúgios de escravos com o fim de libertá-los.
O projeto da Lei Áurea foi apresentado pela primeira vez uma semana antes de ser aprovado pelo ministro Rodrigo Augusto da Silva. Passou pela Câmara e foi rapidamente avançado pelo Senado, para sanção da princesa regente. Foi uma medida estratégica, porque os deputados e alguns senadores queriam que o projeto de lei fosse aprovado de qualquer maneira enquanto o rei D. Pedro II viajava para o exterior.

texto: wikipedia

Constituição de 1988-
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

texto: planalto.gov.br

Textos Pessoais:

Lei Áurea e Limites:
A lei Áurea foi a lei que aboliu a escravidão. Foi uma lei muito vantajosa, mas teve seus limites porque apesar dessa lei ter abolido a escravidão não estabeleceu dreitos a essas pessoas que tinham acabado de ser libertas, também não acabou com o preconceito contra os negros.

Constituiçao de 1988:
Essa constituição foi muito vantajosa contra essa questão do preconceito pois estabelecia regras como a igualdade entre a cor ,o sexo e até liberdade de pensamento. Também foi contra a tortura e a obrigação de fazer atos forçados (duas caracteristicas da escravidão no Brasil)

     
imagem do Google
Postado por Cainan








sábado, 17 de setembro de 2011

Escravidao de Brancos Com Branco


Piratas do Norte da África capturaram e escravizaram mais de 1 milhão de europeus entre 1530 e 1780 numa série de incursões que despovoaram as cidades costeiras da Sicília a Cornwall, de acordo com a nova pesquisa.
Milhares de cristãos brancos eram apreendidos todos os anos para trabalhar em galés, como operários e concubinas para chefes muçulmanos no que são hoje o Marrocos, Tunísia, Argélia e Líbia, afirma.
Estudiosos há muito sabem sobre incursões escravistas sobre a Europa. Mas o historiador estadunidense Robert Davis calculou que o número total capturado - embora pequena, em comparação com os 12 milhões de africanos enviados para as Américas nos últimos anos - foi muito maior do que anteriormente se admitia.
Seu novo livro, Christian Slaves, Muslim Masters: White Slavery in the Mediterranean, the Barbary Coast, and Italy, 1500-1800 [Escravos Cristãos, Senhores Muçulmanos: Escravidão Branca no Mediterrâneo, Costa Bárbara e Itália, 1500-1800],  conclui que 1 milhão a 1,25 milhão acabaram na escravidão.
A metodologia não ortodoxa do professor Davis divide historiadores sobre se suas estimativas eram plausíveis, mas eles dão boas vindas a qualquer tentativa de preencher uma lacuna na pouco conhecida história de africanos subjugando europeus.
Ao reunir diferentes fontes de informação da Europa ao longo de três séculos, o professor da Universidade de Ohio pintou um retrato de um continente à mercê dos piratas da Costa Bárbara, conhecidos como corsários.
Postado por Luiz Gabriel

Escravidao de negro com negro

Havia muito tempo que o costume de atacar povos inimigos e vendê-los era comum na África. Com o tráfico pelo oceano Atlântico, as pilhagens a povos do interior, feitas para capturar escravos, aumentaram muito – assim como o lucro de reis, nobres e cidadãos comuns africanos que operavam a venda. Essa personalidade dupla da África diante do tráfico de escravos às vezes aparece num mesmo indivíduo, como é o caso de Zé Alfaiate. Ex-escravo e traficante, foi ao mesmo tempo vítima e carrasco da escravidão.” Postado Por Luiz Gabriel

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Escravidão

Escravidão de negros com negros:
Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus. De fato, este foi um dos elementos chaves responsável pela mercantilização dos povos africanos.
Os povos mais frágeis eram capturados pelos chefes das tribos e trocados com os europeus por mercadorias. Basicamente os conflitos tribais na África alimentavam o tráfico, assim como até hoje, conflitos internos aliados à corrupção de governantes locais, ainda são responsáveis por todo um contexto de miséria existente no continente africano.
Guerras civis entre forças revolucionárias e governos corruptos na África, fizeram uma quantidade enorme de vítimas, onde os mais fracos são os que pagam com a própria existência. A baixa industrialização do continente e o conflito de interesses entre liberais e a esquerda, protelam, atualmente, uma solução econômica e social viável para o povo africano.
Fonte:
Wikipédia.

Escravidão de brancos com brancos:
A escravidão era prática comum e componente integral da vida na Grécia Antiga, ao longo de toda a sua história, da mesma maneira que nas demais sociedades antigas. Estima-se que em Atenas a maioria dos cidadãos tinha pelo menos um escravo. A maior parte dos escritores do período antigo considerava a escravidão não só como algo natural, mas como algo necessário, porém alguns debates isolados ocorreram, especialmente nos diálogos socráticos.
Em conformidade com a prática historiográfica, este artigo pretende discutir apenas a escravidão como bem móvel (propriedade pessoal), ao contrário da prática que envolvia grupos dependentes, como os penestae da Tessália ou os helotas espartanos, que se assemelhavam mais aos servos medievais (pouco mais que um bem imóvel. O escravo é um indivíduo deprivado de sua liberdade, e forçado a submeter-se a um proprietário, que pode comprá-lo, vendê-lo ou emprestá-lo como qualquer outro bem material.
O estudo da escravidão na Grécia Antiga oferece um número de significantes problemas metodológicos. A documentação sobre o assunto é desconexa e muito fragmentada, focalizando-se principalmente na cidade de Atenas. Nenhum tratado foi escrito especialmente dedicado ao assunto. Os casos judiciais do século IV a.C. se interessavam pela escravidão apenas como uma fonte de renda. A comédia e a tragédia exibiam os estereótipos, e a iconografia não fez qualquer diferenciação substantiva entre o escravo e o artesão; até a terminologia é, por vezes, vaga.
Fonte: Wikipédia.


Postado por: Laura Rangel

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Escravidão

Escravidao-Negro com negro na África :
Muitas tribos rivais faziam prisioneiros em conflitos e vendiam-nos para árabes e europeus. De fato, este foi um dos elementos chaves responsável pela mercantilização dos povos africanos.
Os povos mais frágeis eram capturados pelos chefes das tribos e trocados com os europeus por mercadorias. Basicamente os conflitos tribais na África alimentavam o tráfico, assim como até hoje, conflitos internos aliados à corrupção de governantes locais, ainda são responsáveis por todo um contexto de miséria existente no continente africano.

Texto:Wkipédia

Escravidão-Branco com branco:
Na Grécia Antiga uma pessoa tornava-se escrava de diversas formas. A mais comum era através da captura em guerras. Várias cidades gregas transformavam o prisioneiro em escravo. Estes, eram vendidos como mercadorias para famílias ou produtores rurais. Em Esparta, por exemplo, cidade voltada para as guerras, o número de escravos era tão grande que a lei permitia aos soldados em formação matarem os escravos nas ruas. Além de ser uma forma de treinar o futuro soldado, controlava o excesso de escravos na cidade (fator de risco de revoltas).

Em algumas cidades-estado gregas havia a escravidão por dívidas. Ou seja, uma pessoa devia um valor para outra e, como não podia pagar, transformava-se em escrava do credor por um determinado tempo. Em Atenas, este tipo de escravidão foi extinto somente no século VI a.C, após as reformas sociais promovidas pelo legislador Sólon. 


- Trabalho e escravidão na Grécia Antiga  Autor: Vidal-Naquet, Pierre / Vernant, Jean-Pierre
  Editora: Papirus


Postado por Cainan

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Boia-fria | Escravidão no Brasil Atualmente

Boia-fria

O que é?
É o trabalhador rural, que trabalha em várias lavouras, mas não possuem terras, a maioria são pessoas analfabetas, são chamados de boia-fria por levaram sua "marmita" em um recipiente sem isolamento térmico, fazendo-a esfriar e ficar fria na hora do almoço.

Condições de trabalho:
Trabalham a maior parte do dia e na maioria das vezes em um dia muito ensolarado, sem segurança, trabalham em qualquer lugar, seja perigoso ou não.

Crítica:
Isso não é trabalho, muitas pessoas fazem muito menos e ganham mais e vivem bem melhor, é injusto você trabalhar mais, dar mais duro que os outros e sair na pior, esses trabalhadores trabalham duro para ganhar seu dinheiro suado, enquanto os outros ganham lucro com eles, e dão pouco dinheiro, esses trabalhadores arriscam sua vida por pouca comida e dinheiro que conseguem.

Escravidão no Brasil Atualmente!!

Reportagem

Escravidão em ferrovia paulista: detalhes e repercussão

Reportagem exclusiva disseca flagrante de trabalho escravo ocorrido na linha férrea Santos-Mairinque, concedida à empresa ALL. Isoladas em contêineres na Serra do Mar, vítimas enfrentavam degradância, descaso e ameaças
Por Maurício Hashizume
São Paulo (SP) - O flagrante de trabalho escravo na manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque, administrada pela América Latina Logística (ALL), ganhou destaque em dezembro último por dois motivos principais: pela prisão em flagrante do dono de empreiteira menor subcontratada para fazer o serviço e por ter ocorrido nas cercanias da maior cidade do país.

O caso reserva, porém, outros traços e pontos complementares que não vieram à tona na época do ocorrido. Novos detalhes - e o posterior comportamento das empresas e agentes envolvidos - são apresentados nesta reportagem especial da Repórter Brasil, que acompanhou todos os lances da operação.
Isolados no meio da Serra do Mar, alojamentos lotados não tinham estrutura adequada (Foto: MH)
Ao final da fiscalização, 51 trabalhadores foram libertados pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em  ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC). Todos atuavam na manutenção de trilhos e dormentes em trecho da ferrovia concedida à ALL que atravessa o Parque Estadual da Serra do Mar, entre Embu Guaçu (SP) e Santos (SP).

O quadro de aliciamento, retenção de documentos, cerceamento da liberdade e condições insalubres e desumanas (marcada pelos alojamentos precários e isolados em contêineres no meio da mata) - pintado pelo delegado Laerte Marzagão na entrevista coletiva convocada no dia da ação - ganha uma dimensão mais concreta nos depoimentos dos trabalhadores.

"A única lei que vale mesmo aqui é a de que o trem não pode parar", declarou uma das vítimas à Repórter Brasil. O próprio recrutamento das vítimas - boa parte delas vindas de Santo Amaro da Purificação (BA), atraídas, sob ardilosas promessas, por um intermediário da M S Teixeira (quarteirizada da ALL, que contratara inicialmente a Prumo Engenharia) que recebera R$ 50 por cada trabalhador arregimentado - teria sido solicitado, com urgência, para suprir a lacuna deixada por uma outra subempreiteira que perdera espaço na prestação de serviço. Esta última foi preterida por causa da verificação de tombamentos de composições em trechos por ela conservados, sem qualquer relação com as aviltantes condições trabalhistas oferecidas.

"O nosso trabalho garantia o funcionamento de uma das principais vias de circulação de mercadorias que movimenta o Brasil. Mas, assim como nas guerras, só os ´sargentos´ são lembrados. Nós, que estamos na ponta fazendo o nosso serviço, não somos valorizados", completou outro trabalhador. Os libertados recordaram de episódios em que, para recolocar vagões descarrilados de volta para os trilhos, fizeram intenso esforço físico desde a tarde de um dia até a manhã do outro, sem pausa ou refeição.

Nos dias normais de trabalho, conservadores de vias e auxiliares começavam os trabalhos às 7h e seguiam até às 17h, de domingo a domingo, com supostos descansos de oito dias a cada três semanas (22 dias). Se quisessem tirar as folgas asseguradas por lei, contudo, eles eram obrigados a desocupar os alojamentos mantidos pelos empregadores, como confirma outra vítima libertada. "Fui pedir a folga e disseram assim: ´Se quiser, tire. Mas fora do alojamento´. Eu não tinha onde ficar fora do alojamento. Nem o que comer. A única opção era continuar trabalhando".
Equipamentos sanitários irregulares e instalação
elétrica que oferecia até risco de morte (MH)  
O requinte do aliciamento em Santo Amaro da Purificação (BA) incluiu uma viagem de avião da capital baiana Salvador (BA) até Campinas (SP). Um preposto foi buscar diferentes grupos que chegaram ao longo de agosto de 2010 no Aeroporto de Viracopos. O combinado era de que, cumprida a tarefa, eles também retornariam em transporte aéreo. Além dos migrantes baianos, havia entre os 51 libertados moradores de São Vicente (SP), Embu Guaçu (SP) e outras localidades da região de cumprimento do serviço.

Quando chegaram ao local efetivo de trabalho, deram-se conta de que a situação seria outra. A promessa inicial de salário era de R$ 1 mil, com carteira assinada, por um período seguido de 22 dias de trabalho, seguido de oito dias de descanso. Ao final de mais de dois meses, alguns tinham recebido apenas R$ 680. A insatisfação aumentou em novembro do ano passado. Parte do grupo desistiu de permanecer no local e acabou voltando para a Bahia por conta própria. Outra parte foi deslocada da Serra do Mar para alojamento mantido no centro de Embu Guaçu (SP). Foi lá que a fiscalização encontrou as primeiras vítimas da escravidão contemporânea.

Testemunhos
Na chegada, a equipe de fiscalização foi recebida com uma enxurrada de relatos e informações sobre as situações extremas que tiveram de enfrentar na manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque. O tempo médio gasto entre o pátio de alojamentos instalados na mata - próximo à antiga estação de Engenheiro Ferraz, no km 75 da ferrovia - até o meio urbano era de cerca de 4h, por causa das frequentes paradas do trem no caminho.

Muitos relataram ter passado frio e fome. Quando chegaram aos contêineres, alguns dormiram no chão. Para saciar a fome, tiveram de coletar banana verde no entorno para comer. No início, antes da estruturação da cozinha, marmitas chegavam com comida azeda nos alojamentos de Ferraz e de Pai Mathias, outro ponto isolado de abrigo. O banho só deixou de ser gelado na semana anterior à fiscalização, quando foi ligado um gerador movido a diesel. Antes disso, a água era esquentada na lata em fogueiras.

Para completar a situação, testemunharam agressões físicas de Marcioir Silveira Teixeira, dono da M S Teixeira, contra um dos trabalhadores. Era comum, conforme os testemunhos colhidos, que o próprio respondesse queixas com advertências enfáticas de que era "amigo" de policiais locais. Ameaças derivadas da exposição de facões e armas de fogo também foram registradas. Aliás, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, Marcioir permanece preso.
 
Trabalhadores atuavam na manutenção de trechos
da linha férrea que liga Santos a Mairinque (MH)
A falta de assistência em casos de adoecimento também motivou muitas reclamações. A dificuldade para o atendimento médico foi realçada no discurso dos trabalhadores. No próprio momento da fiscalização, um dos empregados, encarregado da preparar as refeições, sofria seguidas convulsões, foi socorrido e levado ao Hospital Geral do Grajaú.

Houve testemunhos também de ocasiões em que, perante a exigência de atestado médico por parte do empregador, trabalhadores se submeteram a consultas em alguns postos de saúde da região, mas não encontraram médicos dispostos a assinar documentos dessa natureza. Durante à noite, houve até quem permanecesse trancado nos contêineres de metal que, dentro ou fora, não respeitavam nenhum padrão estabelecido.

Depois do primeiro contato, a fiscalização seguiu para verificar os alojamentos no meio da Serra do Mar, não sem alguma dificuldade. No alojamento de Ferraz, constatou que a situação descrita pelos trabalhadores era de fato de extrema gravidade.  As instalações elétricas não tinham nenhum aterramento. Todo o ambiente oferecia diversos riscos de acidentes, inclusive com risco de morte - seja por queda ou por descarga elétrica. A água consumida e os banheiros utilizados eram inadequados. Não estavam sendo seguidas normas de higiene e de ventilação, sem contar a exposição aos insetos. Por tudo isso, o referido alojamento foi interditado durante a operação.

O custo da comida era descontado; até a parte destinada ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que cabe ao contratante era cobrada à parte. Os próprios empregados recolheram tijolos da estações desativadas para fazer um "piso" na área comum para evitar o contato permanente com a lama. Havia ainda os extenuantes deslocamentos de ida e volta dos trabalhadores, à pé, para as frentes de trabalho no curso da linha, carregando pesadas ferramentas - máquinas, enxadas, marretas, picaretas etc. De acordo com a fiscalização, esses deslocamentos eram de até 14 km. Os resgatados foram acolhidos pela SJDC e depois retornaram para os municípios de origem.

ALL
No primeiro e único comunicado que divulgou sobre o caso até o momento, a principal concessionária envolvida foi categórica em declarar publicamente que o "evento que envolveu a contratação irregular de trabalhadores não contou com a cooperação ou concordância da ALL".

Depoimentos dados por trabalhadores e pelos próprios funcionários da ALL à Polícia Civil, à fiscalização trabalhista e à Repórter Brasil desmentem essa alegação. Empregados da companhia tinham pleno conhecimento, acompanhavam cotidianamente e até supervisionavam as atividades dos conservadores de via submetidos a condições análogas à escravidão. No alojamento de Pai Mathias, um representante fixo da ALL foi acusado de impedir diretamente o direito de ir e vir dos trabalhadores, impedindo o acesso aos trens, com recursos de truculência e hostilidade.
Em nota, ALL negou cooperação ou concordância;
apurações desmentem alegação da empresa (MH)
Vários libertados relataram ter recebido regularmente instruções diretas de funcionários da ALL, inclusive com cobrança de metas de produtividade por parte de representantes diretos da concessionária.

"O que mais chamou a atenção da equipe foi o nível de degradação a que eram submetidos os trabalhadores, aliado à absoluto descaso da empresa ALL. A empresa mantinha profissionais de alto nível nos locais fiscalizados, sendo beneficiária direta da mão de obra desses trabalhadores. Mesmo assim, não tomou qualquer medida para evitar que essa situação permanecesse", reforça o auditor fiscal do trabalho Luis Alexandre de Faria, que atuou como um dos coordenadores da operação pela SRTE/SP.

A conexão entre as envolvidas é dissecada no relatório de fiscalização. "Pelo contexto probatório e resultado da auditoria trabalhista efetuada, a empresa ALL - América Latina Logística Malha Paulista S.A deve ser diretamente responsabilizada pelas graves situações apontadas; as relações empresariais mantidas pela ALL com intermediadoras de mão de obra, como a Prumo Engenharia Ltda. ou M S Teixeira & Cia Ltda, prestam-se tão somente ao mascaramento do vínculo empregatício direto com a beneficiária final, e devem ser repudiadas e desconsideradas pelo Poder Público".

Ao todo, foram 33 autos de infração endereçados à ALL, que se apresenta como a maior empresa de logística com base ferroviária da América Latina. O valor bruto das rescisões de trabalho, também dirigido à concessionária, somou R$ 392,6 mil. A ALL, porém, "se recusou a assumir a responsabilidade pelos contratos de trabalho: as anotações e pagamentos foram feitos em nome da empresa intermediária Prumo Engenharia Ltda.", segue trecho do relatório de fiscalização trabalhista, que foi encaminhado para outros órgãos públicos como o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2); a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região (PRT-2) - Ofício de Osasco (SP); e o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP).

Contactada, a ALL não respondeu as questões referentes ao caso formuladas pela Repórter Brasil, enviadas há mais de um mês (18 de janeiro). Uma das justificativas apresentadas foi a de que a longa espera por respostas estava relacionada com a dedicação da empresa à organização de sua convenção anual, que acabou sendo realizada de 27 a 29 de janeiro em um hotel de luxo em Florianópólis (SC). A decoração do evento - pontuado por premiações e apresentações de resultados de 2010 - foi inspirada no Cirque du Soleil e contou com palestra do ex-jogador Zico e presença da ex-participante do reality show televisivo Big Brother Brasil (BBB), Priscila Pires.
Grupo de libertados durante a operação aguarda transporte na Estação Evangelista de Souza (MH)

PrumoA Promotoria de Justiça de Embu Guaçu (SP) ofereceu acusação formal contra Marcioir, da M S Teixeira, por redução de trabalhadores à condição análoga à escravidão. A denúncia da promotora Maria Gabriela Prado Manssur à Justiça, datada de 30 de dezembro de 2010, inclui ainda Joel da Silva Santos, gerente de Recursos Humanos da M S Teixeira, e Harley de Paula Silva, gerente regional de obras da Prumo Engenharia, que foi contratada pela ALL e subcontratou a MS Teixeira para a manutenção de ferrovias.

Em nota enviada à Repórter Brasil, a Prumo Engenharia atribui o ocorrido principalmente à qualidade insatisfatória da subsidiária M S Teixeira - mesmo que a nota da ALL tenha classificado a Prumo como "responsável" pelos trabalhadores posteriormente libertados.

Fernando Vaz, que assina o comunicado como sócio-gerente da Prumo, "reitera sua comunicação de repúdio e indignação com relação às denúncias de trabalho escravo e aliciamento de trabalhadores em face da M S Teixeira e seu proprietário Marcioir Teixeira Silveira nas frentes de serviço de manutenção da via permanente do trecho entre Evangelista e Paratinga".

A Prumo enfatiza ainda os mais de 30 anos de atuação no setor "sem máculas na sua conduta" e explica que a "contratação da empresa M S Teixeira foi feita para reforçar o ritmo dos serviços" relativos ao objeto do contrato firmado com a ALL "a partir de agosto de 2010". Nas palavras do gerente da construtora, a M S Teixeira teve o seu contrato rescindido no início de novembro "por não ter apresentado o padrão de qualidade exigido". A subcontratação, completou a Prumo, não é prática constante da empresa.

Mesmo assim, a Prumo sustenta que, após a blitz, "prestou todo apoio e assistência aos ex-trabalhadores da M S Teixeira". A empresa, que mantém sua sede em Formiga (MG), admite ter arcado com as verbas rescisórias devidas, "por se tratar de responsável subsidiária na esfera trabalhista no que se refere aos direitos sonegados, sendo esta a sua única responsabilidade pelo lamentável fato em questão". Funcionário da Prumo garantiu à Repórter Brasil, porém, que técnicos de segurança de trabalho tinham vistoriado os alojamentos problemáticos um mês antes da interdição.

Tentativa inócua de se afastar do caso provoca
troca de acusações entre envolvidas (MH)
Sobre a acusação contra o gerente Harley, a Prumo Engenharia afirma que "providenciará sua defesa em momento oportuno". Em depoimento gravado no ato do flagrante, Joel, que é gerente da M S Teixeira e também foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, fez afirmações que colidem com o posicionamento da construtora.

De acordo com Joel, o acerto entre as duas empresas previa que o alojamento e a alimentação dos empregados ficariam a cargo da Prumo, enquanto a M S Teixeira trataria da contratação e pagamento dos salários, sob monitoramento direto e sistemático do pessoal interno da ALL. O aliciamento de trabalhadores na Bahia, segundo o mesmo, teria sido realizado a pedido e com autorização da Prumo. Apesar do rompimento anunciado para o início de novembro, nenhum trabalhador havia sido devidamente remunerado pelos serviços prestados à M S Teixeira e contratado formalmente pela Prumo no momento da fiscalização.

Na versão de Joel, a Prumo é que vinha descumprindo o contrato entre as partes, com sucessivos atrasos de pagamento. Para ele, o acordo firmado não era o mais adequado do ponto de vista jurídico e estava sendo revisado por advogados. Ele concorda que os empregados deslocados para a manutenção da ferrovia nos alojamentos Ferraz e Pai Mathias estavam em situação precária. Do ponto de vista do gerente da M S Teixeira, a responsabilidade era compartilhada entre as duas empresas

Em depoimento exclusivo à Repórter Brasil, Marcioir confirmou ainda já ter trabalhado como quarteirizado para a ALL em pelo menos outras duas oportunidades anteriores. Há alguns anos, ele atuara no mesmo regime de subcontratação na manutenção de rodovias concedidas à ALL no Rio Grande do Sul. A partir dessa experiência, ele montou a empresa M S Teixeira com outros ex-conservadores gaúchos. Em 2009, a empresa conseguira o seu primeiro contrato em São Paulo, para fazer a manutenção de outro segmento da mesma ferrovia mais próximo ao Porto de Santos (SP).

A troca de acusações não poupa ninguém, mas, em certa medida, as próprias envolvidas deixam escapar alguns dos motivos por trás do flagrante na ferrovia. As afirmações dos representantes da M S Teixeira corroboram a inexistência de idoneidade da própria para prestar serviços do gênero. O pagamento dos salários dos trabalhadores registrados pela M S Teixeira dependia inexoravelmente do repasse anterior da Prumo.

Quanto à Prumo, a frase em letras negras gravada no uniforme laranja (foto acima) usado por um dos libertados ajuda a resumir aquilo que a direção teima em refutar: "Você é responsável pela sua segurança".

No tocante à ALL - que entrou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra ação que pede o fim da conservação terceirizada das vias pemanentes e para a qual a reportagem abriu espaço de manifestação -, a incisiva auto-afirmação também acaba sendo bastante explicativa. O lema escolhido para acompanhar a conhecida marca da companhia não dá margem para muita hesitação: "A gente nunca para".
Crítica:
As pessoas se aproveitam das outras por pura ganância, como na reportagem acima o trabalhador ganha quase nada, e como na frase acima "A gente nunca para" , eles não param de trabalhar, não comem, trabalham com fome mesmo, mesmo em um dia muito quente, ou chuvendo, eles nunca param, e os exploradores só ganhando dinheiro e mais dinheiro, sem fazer nada, apenas se aproveitando da má situação do trabalhador. Isso é coisa que se faça ao proximo? Se coloque no lugar do outro, e pense, você gostaria que fosse "forçado" a trabalhar toda a hora, sem parar para comer, e em péssimas condições de trabalha e ainda ganhar quase nada? Isso não está certo, o trabalhador devia ser mais valorizado.


Reportagem - Repórter Brasil
Postado por Felipe
Textos de Felipe

Bóia fria

Bóia fria é todo trabalhador que desempenha seu trabalho no campo.
Normalmente as bóias frias trabalham por empreitadas.
As condições de trabalho dos bóias frias são perigosas e totalmente desrespeitosas.
É um trabalho escravo que muitas vezes envolvem crianças e mulheres.
Estes trabalhadores fazem a colheita da cana de açúcar.
Eles são chamados de bóias frias, porque eles levam marmita de madrugada e na hora do almoço comem a comida fria.         

Postado por Luiz Gabriel

SOCIALISTA EXAGERADO

Socialismo da minha vida
Daqui ate a igualdade
Nossos destinos
Foram trocados pelo capitalismo
Grande paixão liberal
Te trago idéias iluministas
Nossas idéias, nossas mancadas

Socialista Utópico e cristão
Científico e Anarquismo
Contra a desigualdade estão
Cooperativas criarão
Assuntos sociais no cristão
Mas que grande confusão

E por você eu mudo tudo
Estado, economia e trabalho
Até nas coisas mais banais
Pra mim é tudo ou nunca mais
Socialista Científico e Anarquismo
Anarquismo e Científico
Contra a desigualdade estão

E por você eu mudo tudo
Estado, economia e trabalho
Ate nas coisas mais banais
Pra mim é tudo ou nunca mais
Eu sou mesmo Socialista Utópico e Cristão
Científico e Anarquismo
Grande paixão liberal
Socialista Utópico e Cristão
 
Postado por Cainan
Paródia de : Rafael, Caio,Gabriel e Cainan 

Rap do Socialismo

Rap do Socialismo

Tem quatro tipos de Socialismo
Pra a gente ensinar
Utópico, Científico, Libertário e Cristão
Eu conheço todos eles como a palma da minha mão
Por isso eu vou passar uns ensinamentos
Então vamos começar com os fundamentos

Primeiro o Utópico, eles idealizaram,
Mas não realizaram
Eles tinham várias alternativas, incluindo as cooperativas e,
Criaram os Falanstérios para o povo ter critério

Agora vamos de Científico,
Começou com Marx e Engels
Eles queriam a revolução popular,
E com a desigualdade acabar
Eles não atingiram o Comunismo, o mais-valia falhou,
E as ideias sumiram

Agora é Cristão,
Começando com o Papa Leão
Ele criou a Renum Novarum,
Pela primeira vez em questões socias tocaram

Por último o Libertário,
Sem governo, sem escola e sem estado,
É também conhecido como Anarquismo,
Mas não deixa de ser Socialismo

Rap de: Laura, Leonardo, Claudio e Carol.
Postado por: Laura Rangel

Boia- Fria l Escravidão no Brasil hoje.

Boia- Fria.

O que é?
Boia- Fria são trabalhadores que vivem no campo, muitas vezes analfabetos, e sem nenhuma profissão por serem explorados recebendo um salário decadente. São chamados assim, "Boia- Fria", por suas marmitas, que levam para o trabalho bem cedo, estarem frias na hora do almoço.

Condições de trabalho.
Suas condições de trabalho são péssimas, trabalham de dez a onze horas por dia, seus salários são totalmente mal destribuídos, muitos morrem de fraqueza ( por não comerem ) ou pelo forte sol que causa baixa pressão, etc. 

Crítica a esse tipo de trabalho.
Na minha opinião a exploração deveria ser esclarecida a todos para terem consciencia que esse ato pode prejudicar um ser humano como nós. Fico indignada com pessoas em pleno século XXI terem a capacidade de pensar que a exploração humana seja a melhor maneira de conseguirem ter dinheiro ( ou algo assim ). Diminuir salários e tratar os outros como nem devemos tratar um animal é falta de respeito e pra mim, pessoas assim, nem merecem uma moral!


Escravidão no Brasil hoje.
- Reportagem:
Escravidão em ferrovia paulista: detalhes e repercussão.

Reportagem exclusiva disseca flagrante de trabalho escravo ocorrido na linha férrea Santos-Mairinque, concedida à empresa ALL. Isoladas em contêineres na Serra do Mar, vítimas enfrentavam degradância, descaso e ameaças
Por Maurício Hashizume

São Paulo (SP)
- O flagrante de trabalho escravo na manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque, administrada pela América Latina Logística (ALL), ganhou destaque em dezembro último por dois motivos principais: pela prisão em flagrante do dono de empreiteira menor subcontratada para fazer o serviço e por ter ocorrido nas cercanias da maior cidade do país.

O caso reserva, porém, outros traços e pontos complementares que não vieram à tona na época do ocorrido. Novos detalhes - e o posterior comportamento das empresas e agentes envolvidos - são apresentados nesta reportagem especial da Repórter Brasil, que acompanhou todos os lances da operação.

Ao final da fiscalização, 51 trabalhadores foram libertados pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em  ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC). Todos atuavam na manutenção de trilhos e dormentes em trecho da ferrovia concedida à ALL que atravessa o Parque Estadual da Serra do Mar, entre Embu Guaçu (SP) e Santos (SP).

O quadro de aliciamento, retenção de documentos, cerceamento da liberdade e condições insalubres e desumanas (marcada pelos alojamentos precários e isolados em contêineres no meio da mata) - pintado pelo delegado Laerte Marzagão na entrevista coletiva convocada no dia da ação - ganha uma dimensão mais concreta nos depoimentos dos trabalhadores.

"A única lei que vale mesmo aqui é a de que o trem não pode parar", declarou uma das vítimas à Repórter Brasil. O próprio recrutamento das vítimas - boa parte delas vindas de Santo Amaro da Purificação (BA), atraídas, sob ardilosas promessas, por um intermediário da M S Teixeira (quarteirizada da ALL, que contratara inicialmente a Prumo Engenharia) que recebera R$ 50 por cada trabalhador arregimentado - teria sido solicitado, com urgência, para suprir a lacuna deixada por uma outra subempreiteira que perdera espaço na prestação de serviço. Esta última foi preterida por causa da verificação de tombamentos de composições em trechos por ela conservados, sem qualquer relação com as aviltantes condições trabalhistas oferecidas.

"O nosso trabalho garantia o funcionamento de uma das principais vias de circulação de mercadorias que movimenta o Brasil. Mas, assim como nas guerras, só os ´sargentos´ são lembrados. Nós, que estamos na ponta fazendo o nosso serviço, não somos valorizados", completou outro trabalhador. Os libertados recordaram de episódios em que, para recolocar vagões descarrilados de volta para os trilhos, fizeram intenso esforço físico desde a tarde de um dia até a manhã do outro, sem pausa ou refeição.

Nos dias normais de trabalho, conservadores de vias e auxiliares começavam os trabalhos às 7h e seguiam até às 17h, de domingo a domingo, com supostos descansos de oito dias a cada três semanas (22 dias). Se quisessem tirar as folgas asseguradas por lei, contudo, eles eram obrigados a desocupar os alojamentos mantidos pelos empregadores, como confirma outra vítima libertada. "Fui pedir a folga e disseram assim: ´Se quiser, tire. Mas fora do alojamento´. Eu não tinha onde ficar fora do alojamento. Nem o que comer. A única opção era continuar trabalhando".
Fonte: Repórter Brasil

Texto crítico.
Na reportagem vimos que a maioria dos escravos não tem nem onde morar. Com isso, mesmo querendo parar de ser explorado não poderia, pois não teria a onde dormir, e muitas vezes os exploradores levam lucro com esse tipo de caso. Essas pessoas que levam vantagens com as condições ruins dos outros deviam sofrer como elas sofrem, pois o egoísmo em suas mentes fala mais alto!

Postado por: Laura Rangel

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Bóia-Fria

Definição:Boia fria é um trabalhador, que é muito explorado acordando 4 da manhã e preparando sua marmita para o trabalho, recebendo esse nome por causa da marmita fria a qual come em seu expediente de trabalho.

Suas condições de trabalho:
Esse trabalhador trabalha em condições extremamente ruins como: o local do trabalho (trabalhando inteiro em um ''sol de matar''), trabalho intenso e principalmente a comida (sua marmita preparada ao acordar) que apesar de ter apenas o mais simples, ao comer, ela ja está fria ou até estragada.

Crítica:
Essas pessoas de péssimas condições de trabalho sendo extremamente exploradas pelo baixo salário com uma má alimentação, isso nao é racional e nem moral de se tratar um trabalhador.

Reportagem sobre escravidão atualmente:

Escravidão em ferrovia paulista: detalhes e repercussão
Reportagem exclusiva disseca flagrante de trabalho escravo ocorrido na linha férrea Santos-Mairinque, concedida à empresa ALL. Isoladas em contêineres na Serra do Mar, vítimas enfrentavam degradância, descaso e ameaças
Por Maurício Hashizume
São Paulo (SP) - O flagrante de trabalho escravo na manutenção da Ferrovia Santos-Mairinque, administrada pela América Latina Logística (ALL), ganhou destaque em dezembro último por dois motivos principais: pela prisão em flagrante do dono de empreiteira menor subcontratada para fazer o serviço e por ter ocorrido nas cercanias da maior cidade do país.

O caso reserva, porém, outros traços e pontos complementares que não vieram à tona na época do ocorrido. Novos detalhes - e o posterior comportamento das empresas e agentes envolvidos - são apresentados nesta reportagem especial da
Repórter Brasil, que acompanhou todos os lances da operação. 
Ao final da fiscalização, 51 trabalhadores foram libertados pela fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE/SP), em  ação conjunta com a Polícia Civil e com a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC). Todos atuavam na manutenção de trilhos e dormentes em trecho da ferrovia concedida à ALL que atravessa o Parque Estadual da Serra do Mar, entre Embu Guaçu (SP) e Santos (SP).

O quadro de aliciamento, retenção de documentos, cerceamento da liberdade e condições insalubres e desumanas (marcada pelos alojamentos precários e isolados em contêineres no meio da mata) - pintado pelo delegado Laerte Marzagão na entrevista coletiva convocada no dia da ação - ganha uma dimensão mais concreta nos depoimentos dos trabalhadores.

"A única lei que vale mesmo aqui é a de que o trem não pode parar", declarou uma das vítimas à Repórter Brasil
. O próprio recrutamento das vítimas - boa parte delas vindas de Santo Amaro da Purificação (BA), atraídas, sob ardilosas promessas, por um intermediário da M S Teixeira (quarteirizada da ALL, que contratara inicialmente a Prumo Engenharia) que recebera R$ 50 por cada trabalhador arregimentado - teria sido solicitado, com urgência, para suprir a lacuna deixada por uma outra subempreiteira que perdera espaço na prestação de serviço. Esta última foi preterida por causa da verificação de tombamentos de composições em trechos por ela conservados, sem qualquer relação com as aviltantes condições trabalhistas oferecidas.

"O nosso trabalho garantia o funcionamento de uma das principais vias de circulação de mercadorias que movimenta o Brasil. Mas, assim como nas guerras, só os ´sargentos´ são lembrados. Nós, que estamos na ponta fazendo o nosso serviço, não somos valorizados", completou outro trabalhador. Os libertados recordaram de episódios em que, para recolocar vagões descarrilados de volta para os trilhos, fizeram intenso esforço físico desde a tarde de um dia até a manhã do outro, sem pausa ou refeição.
Reporter Brasil

Texto crítico:
Como vocês viram anteriormente a frase "A única lei que vale mesmo aqui é a de que o trem não pode parar" demonstra o trabalho intenso e explorado, e também podemos ver o depoimento do trabalhador onde diz trabalhar o dia inteiro com nem uma pausa para almoço. Isso não é maneira para se tratar ninguém ainda mais no século XXI, os valores mudaram, essa não é a forma certa para se lidar com pessoas, é tudo que elas são como todos nós.

Postado por : Cainan